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O que dizem as leis de proteção aos animais domésticos

DJ_codigoComo pais e mães de filhos cães temos deveres e responsabilidades. Natural, já que esses seres domesticados dependem da gente para sobreviver.

Mas pensando naqueles que não têm consciência sobre suas responsabilidades e, pior ainda, naqueles que cometem crueldades contra esses adoráveis seres, o legislador determinou algumas regras e punições.

Apesar de, na minha opinião, termos muito ainda para avançar na proteção legal aos animais, o Brasil possui algumas leis sobre o assunto que devem ser conhecidas. Elas criminalizam maus-tratos, falam sobre posse responsável, disciplinam a condução nas ruas, entre outros assuntos.

Separei leis federais, do estado e do município de São Paulo para mostrar nesse post. Obviamente que outros estados e cidades também possuem legislação específica. Mas creio que com esses exemplos já dá para perceber que, ao menos no papel, há regras significativas de proteção aos bichos, embora não sejam aplicadas como deveriam.

Vou separar por tópicos para facilitar o entendimento.

Maus-tratos
A lei federal 9.605 de 1998 criminaliza os maus-tratos. O artigo 32 diz que para a prática de abuso, maus-tratos e mutilação contra animais domésticos ou da fauna cabe uma pena de detenção de três meses a um ano mais multa. E se ocorrer a morte do bicho a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Vocês, assim como eu, provavelmente acham que é pouco. Mas pensem se ao menos essa lei fosse realmente aplicada, certamente, teríamos muito menos casos de crueldade.

A Câmara dos Deputados tem hoje um projeto de lei (PL 2833/2011), de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que aumenta a pena para quem mata cão ou gato. No texto original, a punição estabelecida era de cinco a oito anos de prisão. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, a pena caiu para de três a cinco anos de reclusão. Bem, vamos torcer para que esse texto não seja novamente modificado.

O estado de São Paulo também possui uma lei que fala sobre maus-tratos, é a 11.977. O artigo 2 diz que é vedado “ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência, prática ou atividade capaz de causar-lhes sofrimento ou dano, bem como as que provoquem condições inaceitáveis de existência”. E ainda há parágrafos bem específicos sobre crueldades que proíbem, por exemplo, “exercitar cães conduzindo-os presos a veículo motorizado em movimento”. As penas previstas são advertência, multa e perda da posse do animal.

Posse
Em 2001, a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT) sancionou uma excelente lei (13.131) sobre animais domésticos. Infelizmente, sua mais regra interessante, o RGA (Registro Geral do Animal), não vingou.

O registro, de acordo com a norma, seria obrigatório para todos os cães e gatos residentes na capital paulista e deveria ser providenciado entre o terceiro e o sexto mês de idade. O dono deveria se dirigir ao centro de zoonoses ou a uma clínica veterinária credenciada para efetuar o registro. Caso o animal ainda não tivesse tomado a vacina contra raiva, isso seria providenciado na hora.

A lei ainda diz que é de responsabilidade dos proprietários a manutenção de cães e gatos em condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde, higiene e bem-estar, bem como a destinação adequada dos dejetos. Eles devem ser “alojados em locais onde fiquem impedidos de fugirem e agredirem terceiros ou outros animais”. As penas previstas são de multa. Bom, né? Pena que não é cumprida.

Condução nas ruas
A lei 13.131, que também é de autoria do Tripoli, ainda fala sobre como os animais devem ser conduzidos nas ruas. Ela é clara: “Todo animal, ao ser conduzido em vias e logradouros públicos, deve obrigatoriamente usar coleira e guia, adequadas ao seu tamanho e porte, ser conduzido por pessoas com idade e força suficiente para controlar os movimentos do animal, e também portar plaqueta de identificação devidamente posicionada na coleira”. Em caso de não cumprimento, a multa é de R$ 100.

Gente, acho que vou imprimir centenas de cópias dessa lei e distribuir nas ruas. Ficou louca com proprietários que andam com seus cães soltos. Além do perigo eminente, é contra a lei!

Além da obrigatoriedade de coleira e guia, o condutor do animal fica também obrigado a recolher as fezes.

Abandono
Outro ponto interessante da lei 13.131 é o que fala sobre as penas aplicáveis para quem abandona bichos na rua.

Diz a regra que “é proibido abandonar animais em vias e logradouros públicos e privados, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por animal abandonado”.

Já pensaram se essa lei fosse aplicada? Os cofres públicos lucrariam muito.

Doação e venda
A cidade de São Paulo também possui uma lei que disciplina a doação e venda de animais, é a 14.483. Segundo essa regra, “a reprodução de cães e gatos destinados ao comércio só poderá ser realizada por canis e gatis regularmente estabelecidos e registrados nos órgãos competentes”. As penas para quem não cumpre essa lei vão de multa de R$ 1.000 ao fechamento do local e apreensão dos animais.

A norma também disciplina o comércio de bichos por pet shops. Ela diz que “os cães e gatos devem ficar expostos de forma a não permitir o contato com os frequentadores do estabelecimento e cada animal somente poderá ser exposto por um período máximo de seis horas, a fim de resguardar seu bem-estar”, Ta bom que isso é cumprido.

Essa mesma lei também lista regras interessantes sobre a doação de animais. Diz ela: “Antes da consumação da doação e da assinatura do contrato, o potencial adotante deve ser amplamente informado e conscientizado sobre a convivência da família com um animal, noções de comportamento, expectativa de vida, provável porte do animal na fase adulta (no caso de filhotes), necessidades nutricionais e de saúde”.

Bem bonito, né gente, no papel.

Economizando com cartões de fidelidade

Meus cartões-fidelidade da Cobasi e do Pet Center Marginal
Meus cartões-fidelidade da Cobasi e do Pet Center Marginal

Nossos filhos cães nos trazem grande felicidade e, vamos combinar, também nos dão muita despesa. Uma forma de economizar um pouco em São Paulo é utilizando os cartões de fidelidade de dois dos maiores pet shops da cidade: Cobasi e Pet Center Marginal.

O que eu mais uso é o da Cobasi. Funciona assim: você acumula pontos nas compras que faz na loja e ao atingir 1700 pontos tem R$ 55 de desconto.

Para se inscrever, é necessário ir a uma loja e preencher a ficha de cadastro. Você receberá um cartão e toda vez que fizer uma compra, informe o número do seu CPF para acumular pontos. Cada R$ 1 em compras corresponde a 1 ponto. Quando somar 1700 poderá obter o desconto.

Só um detalhe, há prazo de expiração para os pontos. É bom se informar sempre nas lojas sobre isso porque o prazo está relacionado a campanhas que eles promovem. Já obtive descontos diversas vezes, isso porque sempre gasto muito lá. Alô Cobasi, quero mais benefícios :-P.

Você pode também resgatar outros produtos. 700 pontos dão direito a um diário pet e 800 a uma ecobag. O regulamento completo pode ser consultado aqui.

Pet Center Marginal – O programa de fidelidade do Pet Center Marginal é um pouco diferente. Ao comprar R$ 150 ou mais você ganha um abatimento de 10% na compra do mês seguinte.

Segundo o regulamento, para participar você deve efetuar o cadastro em uma das lojas do grupo. O cupom só é válido nas lojas físicas para adquirir produtos. E o prazo de validade é, impreterivelmente, até o último dia do mês seguinte ao da compra.

Gentle Leader, a solução para os passeios

Vamos combinar, não é difícil ver nas ruas filhos cães “levando” pais e mães para passear. Especialmente quando são de porte médio e grande e não adestrados, os fofos costumam mandar mesmo nos passeios.

Eu tive esse problema com dois dos meus quatro filhotes, o Toddy e o Theo, e consegui solucionar usando um tipo de coleira chamada Gentle Leader.

A aparência não é das mais agradáveis, mas a eficiência é 10. Ela funciona como um cabresto para cavalo, controlando a cabeça do cão e, por consequência, o corpo.

O que acontece é que, por conta da sua anatomia, quando o cão puxa, usando esse tipo de coleira, ele automaticamente vira cabeça para trás, em direção ao condutor. Trata-se de um movimento suave, mas que faz com que ele pare de puxar.

Período de adaptação – Para mim, a parte mais chata da Gentle é o período de adaptação. Dificilmente, o pet aceita a colocação dessa coleira logo de cara por causa do anel que fica em volta do focinho.

Então, antes de sair por aí de Gentle, você terá de fazer um pequeno treino. Pegue um petisco e ofereça ao filho cão por dentro do anel que vai no focinho (eu mostro no vídeo). Faça isso algumas vezes para ele ter uma associação positiva com a coleira. Ou seja, ele começa a associar a “chatice” ter de algo em volta do focinho com uma coisa boa, o petisco.

Depois desse treinamento, comece a fechar a coleira no pescoço e depois coloque a guia. Dê umas voltinhas pela casa mesmo para ele se acostumar e só depois vá para a rua. Você vai ver que logo, logo não precisará mais dar o petisco porque a recompensa por usar a coleira será o próprio passeio.

Segundo o fabricante oficial, para ajustar, você deve deixar a tira do focinho solta, enquanto aperta a tira do pescoço. Ela deve fica alta, tocando a base das orelhas e acima do pomo de adão. Ela tem de ficar apertada o suficiente de maneira que não dê para rodá-la. Já o arco que fica em volta da boca deve permanecer bem solto. O cão deverá consiguir abrir a boca para comer, beber água, latir e até morder. Isso é muito importante, a Gentle Leader não é uma focinheira.

Gentle Leader (vermelha) e enforcador
Gentle Leader (vermelha) e enforcador

Um incidente – Como o objetivo do Meu Filho Cão é trocar experiências reais com outros pais e mães e não vender produtos, devo contar que tive um incidente com a Gentle Leader.

Certo dia, quando já estava bem acostumado com a coleira, o Toddy ficou bravo com dois cachorrinhos que latiram muito pra ele e se soltou. Levei um susto, mas não aconteceu nada. Mas desde esse episódio, orientada por uma adestradora, comecei a usar um enforcador associado à Gentle e deu certo.

O enforcador funciona como um item a mais de segurança e usado junto com a Gentle não causa aqueles enforcamentos horrorosos no cão. Bem, pelo menos comigo, nunca aconteceu. Se o cão puxa, automaticamente, ele vira a cabeça por causa da Gentle, então, não é enforcado bruscamente, como ocorre se você usa só o enforcador.

Se vocês derem uma olhada no site do fabricante da Gentle, vão ver que eles têm uma nova coleira que também promete passeios suaves com o filho cão, a Easy Walk. Nunca testei, mas pretendo comprá-la em breve. Quem sabe é uma solução ainda melhor.

A Gentle oficial é vendida no Brasil pelo site www.bitcao.com.br. Só quero alertá-los que comprei as minhas por meio da adestradora e não pelo site. Então, não conheço a eficiência do vendedor. Ah, e há outros fabricantes de coleiras “tipo” Gentle, mas também não sei se são tão boas quanto as oficiais.

 

Cães em apartamento, por que não?

Eu poderia justificar que é possível criar cães pequenos, médios e até grandes em apartamentos com base na minha própria experiência, mas prefiro deixar a palavra para os especialistas. A respeitada RSPCA (Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals), uma organização britânica para o bem-estar animal, publicou um guia sobre o assunto que, na minha opinião, resume tudo o que se deve levar em conta para ter um cachorro em prédios.

Em primeiro lugar, você deve pensar quanto tempo terá disponível para o seu pet. Dois passeios são ideais para manter o cão saudável. Ok, nem todos conseguem, mas, ao menos, um você terá de fazer e compensar com enriquecimento ambiental. Cães sem exercício podem ficar obesos, ter problemas nas articulações, dificuldades respiratórias e por aí vai.

DJ se deliciando com um 'sanduíche' na sala do meu apartamento
DJ se deliciando com um ‘sanduíche’ na sala do meu apartamento

Além disso, são os passeios que promovem a melhor atividade mental para os cachorros. Na rua, eles exercitam a capacidade sensorial, gastam energia e se sociabilizam, ficando assim psicologicamente mais estáveis. Aliás, não são só os pets de apartamento que necessitam de passeios, cães que moram em casas também precisam passear. Animais que não saem às ruas costumam desenvolver distúrbios de comportamento, que podem se revelar em destruição de objetos, aversão a visitas e até depressão.

E eu não estou falando que passear é um dever da boca para fora. Hoje tenho três cães em um apartamento e todos os dias saio com os três, um de cada vez, para passear. Ao todo, dá, tranquilamente, mais de uma hora nessa atividade. E à noite, meu marido faz o mesmo. Trabalhoso? Sim. Mas, para nós, acima de tudo, é prazeroso.

Cachorro tem que brincar para cansar

Outro ponto tão importante quanto os passeios é o enriquecimento ambiental. Isso quer dizer que você tem de dar ao seu filho cão um ambiente desafiador e interessante. Pensa bem, imagina a sua vida sem TV, internet, livros. Chato, né? Pois é, a vida do cão também fica muito tediosa sem um brinquedinho. Mas não adianta dar só uma bolinha, se o cachorro nem de bolinha gosta. O legal é variar: ossinhos, brinquedos desafiadores como as garrafas pet, bichinhos de pelúcia, objetos de borracha, cordinhas, caixas de leite, opções não faltam.

Uma boa dica para deixar a casa ainda mais interessante é espalhar parte da comida diária pela casa. Calma, não estou dizendo para você jogar ração no seu belo sofá. Mas, você pode, por exemplo, colocar duas ou três pequenas porções de comida em cantos alternados. Uma forma de apurar o olfato, fazer um pouco de atividade e se alimentar ao mesmo tempo.

Fazer alguns comandos diariamente também é legal. Para não ter de separar ainda mais tempo, o jeito que eu encontrei foi introduzir os comandos básicos – senta, deita, dá a pata, fica – na rotina. Eles têm de obedecer comandos antes de comer, ganhar brinquedo e ir passear.

Toddy e DJ em um parque perto de casa
Toddy e DJ em um parque perto de casa

Para uma convivência saudável, também é importante delimitar e ensinar onde fazer as necessidades (veja minha experiência com o Toddy). Pode parecer óbvio, mas muitos donos, com o intuito de manter a casa limpa, ensinam o cachorro a fazer xixi e cocô só na rua. É uma armadilha. Imagina se você se atrasa ou se aparece um compromisso de última hora. É justo deixar o bichinho apertado? Claro que não. Fora que segurar muito pode causar doenças.

O jeitinho de cada um

Não existe consenso sobre uma metragem mínima que se deve ter para criar um cão. Como já deu para perceber, o importante é o tempo que o pai e/ou a mãe do cachorro terão para ele. Ou seja, criar um golden retriever num apartamento de 50 m2 é perfeitamente possível, desde que respeitadas as necessidades dele.

Mas algumas características do cão devem ser consideradas, e uma delas é se ele late muito. Essa é um traço comum de algumas raças como pinscher, yorkshire e west highland. Um comportamento que pode até ser minimizado com adestramento, porém que pode dar mais trabalho. Você também deve estar atento ao nível de energia do cão, um border colie vai demandar cinco vezes mais passeios e enriquecimento ambiental do que um pug, por exemplo. Entre meus três viras-latas, posso perceber isso claramente. Enquanto, a DJ fica imensamente satisfeita com uma volta na quadra, o Toddy poderia percorrer o bairro inteiro sem se cansar.

Como ensinar o senta

DJ, Theo e Toddy no 'senta' para ganhar petisco
DJ, Theo e Toddy no ‘senta’ para ganhar petisco

Antes de adestrar meus filhos cães, tinha uma opinião bem diferente da que tenho hoje sobre a importância dos comandos. Achava que ensiná-los aos cachorros servia simplesmente como um truque bonitinho para mostrar aos amigos. Minha visão mudou completamente quando contratei uma adestradora. Aprendi que além de fofos, os comandos são o melhor meio de comunicação entre donos e cães, além de estimular a obediência (sim, é importante).

Vamos fazer um paralelo com o mundo dos humanos. É mais legal ter um filho humano que se debate no chão por um brinquedo ou é melhor que ele saiba que para ganhar presentes tem de ter bom comportamento, como por exemplo, sempre deixar a lição de casa em dia? Claro que todos preferem a segunda situação.

É a mesma coisa com os cães. Bem melhor ter um pet que saiba que para ganhar uma bolinha ou um petisco deverá “fazer a lição de casa”. E essa lição pode ser um senta, um deita, um dá a pata, ou seja, um comando que associe bom comportamento a recompensa.

Bem, então, depois dessa justificativa, vou mostrar para vocês como ensinar o senta, um comando básico que todo cachorro deve saber.

Munido de um petisco, se posicione em frente ao seu filho cão. Segure a guloseima canina próximo ao focinho e faça um movimento levando a mão para a parte traseira dele. Ele tentará olhar para a sua mão, seguindo o petisco, e, para ficar em uma posição melhor, sentará. Assim que ele sentar, entregue a recompensa.

 

Repita o exercício algumas vezes e, assim que o seu filho já tiver assimilado melhor, introduza a palavra “senta”. Diga a palavra junto com o movimento. Assim ele aprenderá o comando gestual e verbal.

Clicker – Eu gosto de associar o clicker ao aprendizado de comandos para os meus filhos cães. O clicker é um barulho muito específico usado no adestramento de animais, que o associam com a recompensa.

Esse barulho pode ser emitido por uma caixinha plástica ou com a boca. Claro que o barulho produzido pelo objeto é mais bem feito.

Bem e por que o clicker é uma ferramenta interessante? Porque ele indica para o animal o exato momento em que ele receberá a recompensa por ter acertado o comando. Para ensinar o senta, é até possível não usar o clicker, por se tratar de um comando simples. Mas, na maioria das vezes,  o aprendizado é inviável sem o uso dessa técnica.

No senta, o click deve ser emitido assim que o filho cão encostar o bumbum no chão para sentar. Então, você clica e entrega a recompensa, mostrando que ele acertou. Legal, né?